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O Feudo

  Feudo é o benefício dado pelo senhor a algum homem que se tornou seu

vassalo e lhe fez homenagem de ser-lhe leal, tomou este nome da fé que deve o vassalo

guardar ao senhor. São duas as formas de feudo: uma é a outorga, uma vila, ou castelo, ou

outra coisa que se constitua um bem de raiz e este feudo não pode ser tomado do vassalo

a não ser que este faleça o senhor com o qual tratou ou se fizer algum erro pelo qual o deva

perder, assim como é mostrado adiante.

  Outra maneira é o chamado feudo de câmara; este se faz quando o rei doa maravedís [moeda castelhana] a algum vassalo seu, todo ano

em sua câmara, e este feudo tal pode o rei cancelar quando quiser.

Os trabalhadores os Senhorios e as divisões Internas das propriedades

  Encontramos, nas propriedades feudais, os camponeses. Temos

camponeses livre, não-livres e escravos. A tendência é que a partir do século XII

os encontremos em sua maioria na condição de servos. Estes

trabalhadores colocavam-se sob o domínio dos seus

senhores em troca de proteção e de um pedaço da terra

para usufruto pessoal. Para isto, sujeitavam-se ao

cumprimento de obrigações pessoais e encargos como

descreveremos no item abaixo, sobre as propriedades

senhoriais.

  Vejamos como estavam divididas as propriedades do clero e da nobreza. Na Alta Idade Média predominou a economia agrária

dominial, baseada no modelo da villa romana.

  Neste período a grande propriedade era designada de domínio. O domínio era dividido em: terra indominicata (reserva
senhorial) e terra mansionaria (mansus). Os mansus eram
partes do território destinadas ao usufruto dos
camponeses, desde que estes cumprissem sua parte
no contrato estabelecido com os seus senhores. As prestações pagas por servos ao senhor eram
em forma de encargos em espécie e em dinheiro por ano
e encargos em prestações de serviços na reserva
(corvéia). O fundamento da economia dominial: prestação
de serviços na reserva senhorial pelos camponeses livres, mais dependentes.

O Dominio da Terra na Idade Média

  A posse dos domínios territoriais era de três grupos distintos: a Igreja, a Coroa e a

nobreza. Os domínios da Igreja eram indivisos, ao contrário dos outros que sofriam divisões

sucessivas devido a doações e partilhas sucessórias.

Isto explica o fato de a Igreja possuir a maior parte das terras do Ocidente cristão ao final da Alta Idade Média.

Elementos Formadores do Feudalismo

  O Feudalismo não possuiu as mesmas características e nem teve uma evolução

simultânea em toda a Europa.

  Embora concretamente só podemos falar de uma sociedade

feudal na Idade Média Central, iniciamos a discussão sobre este tema neste espaço

dedicado à Alta Idade Média para mostrar como sua consolidação dependeu de processos

históricos deste período.

  Segundo Loyn, no Dicionário da Idade Média, “...as origens da sociedade feudal

situam-se melhor na França setentrional dos séculos IX e X, com o declínio da monarquia

carolíngia (na Inglaterra, de maneira mais dramática em 1066, com a conquista normanda),

e seu desaparecimento no século XVI (Loyn, 1997, p.146).o feudalismo e a sua origem, seguindo uma ordem de importância.

  Considerando a visão deste autor, listamos alguns dos elementos que caracterizam o feudalismo e a sua origem:

- A supremacia de uma classe de guerreiros especializados, chamados cavaleiros,

que formavam a classe dominante, surgindo o feudalismo deste processo de ascensão da cavalaria.

- Relações de suserania e vassalagem, marcadas por vínculos de obediência e

proteção que ligam homem a homem e, dentro da classe guerreira, assumem a forma

específica denominada vassalagem (Bloch, Marc APUD Loyn, 1997, p. 146 Esta relação

foi originada de uma “forma de encomendação germância antiga, pela qual um homem livre

se submetia a um outro por um ato de homenagem (as mãos juntas colocadas entre as do

senhor), confirmado por um juramento sagrado de fidelidade e vassalagem e usualmente

acompanhada pela outorga de um feudo” (Loyn, 1997, p.146).

- A existência do feudo, “ que é a essência dominial do feudalismo e vincula o senhorio e as relações feudais à terra” (Loyn, 1997, p.146).

O feudo era outorgado por investidura.

Segundo Loyn, feudo era a terra de um senhor, confiada a seu vassalo em troca de serviços

meritórios, os quais incluíam serviços militares, ajuda e conselhos. (Loyn, 1997, p.146).

- A existência da propriedade senhorial, representada no castelo que “ era o símbolo e a essência do senhorio feudal, que se impunha à terra por meio dos homens montados

que tinham sua base dentro de suas sólidas muralhas” (Loyn, 1997, p.146).

- A existência de um campesinato mantido em sujeição dentro de um senhorio.

O império Carolíngio

  Os francos iniciaram sua presença na região da Europa Ocidental, especificamente na Gália, sob o poder da dinastia merovíngia .

 Desde o início desenvolveram um projeto expansionista, ocupando os reinos dos burgúndios e dos alamanos.

  A liderança da dinastia carolíngia só fez acelerar este processo de ocupação , que reinou entre os francos entre os anos de 751 a 987, e teve em Carlos Magno sua figura principal.

  Pepino, o breve,(pai de carlos Magno) sucedeu Carlos Martel em 741, inaugurando a dinastia carolíngia e ampliando a aliança com a Igreja que já havia sido estabelecida no reinado da dinastia merovíngia.

  Um passo importante para a solidificação desta aliança foi a ocupação da península italiana, tomada dos lombardos, entre 756 e 760, a pedido do papa Estevão II. Parte deste território foi doado à Igreja, onde foi fundado o Estado Pontífice.

  Reinando entre 751 e 754, Pepino, o breve, foi sagrado rei pelo papa e em 800 Carlos Magno, novo rei dos francos (768-814), foi sagrado Imperador do Ocidente pelo papa Leão III, que via neste projeto a oportunidade de recuperar o território do antigo império a Igreja fortaleceu seu poder aproximando-se no poder estatal franco (funcionários régios, leis canônicas tornadas leis civis, bispos conselheiros régios) e da sociedade exercendo nela diferentes funções (assistencial, cultural, social, educacional).

  Do ponto de vista administrativo, Carlos Magno organizou o Estado franco a partir de um modelo centralizado com funcionários régios em todo o território (delegados nobres e missi dominici, parlamento aristocrático), estimulando o uso do latim na administração e no campo jurídico (capitulares e ordenações). Criou os “benefícios”, onde ampliou as alianças com a aristocracia em troca de fidelidade, estabelecendo as formas de um contrato jurídico que viria a dar origem às relações de susserania e vassalagem que marcaram o modelo de sociedade feudal.